Assembleia Geral Ordinária da SPMT (23/03/2018)

February 23, 2018

Nos termos dos Estatutos da SPMT - Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, foi convocada a Assembleia Geral, em sessão ordinária, para uma reunião na sexta-feira, dia 23 de março de 2018, na Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151, Lisboa, na sede da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, prevista para as 19h00m, caso estejam presentes, pelo menos, metade dos sócios com direito de voto.

 

A Assembleia Geral reunirá meia hora depois (19h30) qualquer que seja o número de sócios presentes ou representados com direito de voto, para deliberar sobre os assuntos constantes na seguinte Ordem de Trabalhos:

 

  1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

  2. Apresentação, discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior

  3. Apresentação do Relatório de Atividades do ano de 2017

  4. Apresentação do Relatório de Contas do Ano de 2017

  5. Informações gerais

  6. Eleições para o biénio 2018/2019 para os Cargos Sociais da SPMT 

 

 

Divulgam-se aqui igualmente as informações relativas ao calendário eleitoral para os Cargos Sociais da SPMT (2018/2019):

 

1. As eleições terão lugar a 23 de março de 2018 (6ª feira), no decurso da Assembleia Geral Ordinária agora convocada, conforme consta da Ordem de Trabalhos (ponto 6).

 

2. As listas de candidatos devem ser apresentadas impreterivelmente à Mesa da Assembleia-Geral (Presidente: Ema Sacadura Leite) até às 17.00 horas do dia 13 de março de 2018, nos termos do artigo 6º do Regulamento Eleitoral.


3. Nos termos dos Estatutos da SPMT (Artigos 18º, 34º, 36º e 39º), os Órgãos Sociais da SPMT são os seguintes (sendo a eleição dos membros suplentes facultativa):

 

  • Mesa da Assembleia Geral (constituída por um Presidente, um Secretário, primeiro suplente, segundo suplente);

  • Direção (constituído por: Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro, Secretário, Secretário-Adjunto, primeiro suplente, segundo suplente);

  • Conselho Fiscal (constituído por: Presidente, dois Secretários, primeiro suplente, segundo suplente).

 

4. Só são eleitores os sócios titulares (artigo 9º) no pleno uso dos seus direitos, isto é, que tenham regularizado as quotas referentes a 2017 (artigo 20º). O secretariado da SPMT preparará o caderno eleitoral, podendo os sócios consultar essa informação três dias após a expedição dessa convocatória com os direitos constantes do artigo 5º do Regulamento Eleitoral disponível na página da SPMT (www.spmtrabalho.org).


5. Em conformidade com o Regulamento Eleitoral, transmitimos igualmente as seguintes informações desse regulamento (consultável na página web da SPMT) relativas à votação por correspondência:

 

Artº 10º
a) O exercício do direito de voto é pessoal para os sócios residentes ou com atividade profissional no distrito de Lisboa, podendo os restantes votar por correspondência. […]

 

Artº 11º 
1. A votação por correspondência fica dependente das seguintes formalidades:
a) Os boletins de voto devem ser incluídos num envelope, fechado e opaco. 
b) Este envelope, por sua vez, deve ser incluído num sobrescrito com uma carta identificativa do eleitor por ele assinada e com cópia de um documento de identificação válido.
c) O sobrescrito deve dar entrada ou ser entregue na sede da SPMT (por correio ou entregue em mão) até à véspera do dia da eleição.

2. A mesa da Assembleia Geral, no final do período de eleição, após abrir os envelopes exteriores, procederá à identificação dos eleitores, descarregando-os nos cadernos eleitorais e introduzirá os envelopes com os boletins na urna eleitoral, sem os abrir.

 

6. Os programas apresentados pelas listas candidatas serão colocados na página da SPMT (www.spmtrabalho.org) para poderem ser consultados pelos sócios.

 

7. A votação, por escrutínio secreto (artigo 24º), terá inicio às 21h00m e fim às 23h00m.

 

 

Informa-se que toda a documentação a discutir nesta assembleia estará disponível para consulta. Para quaisquer dúvidas, pode contactar-nos pelo telefone 96 38 28 440 ou por correio eletrónico (spmt@spmtrabalho.org).

 

 

Poderá aceder à convocatória da Assembleia Geral Ordinária carregando aqui.

 


 

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