Orientações para a intervenção em comportamentos aditivos nos locais de trabalho

A SPMT através da sua Comissão de Trabalho da SPMT "Alcool, Tabaco e outros comportamentos aditivos" colabora com ICAD com representação no Grupo Restrito de Intervenção em Meio Laboral (GRIML), nas várias publicações que tem produzido. Encontra-se em divulgação a última publicação "Orientações para a intervenção em comportamentos aditivos nos locais de trabalho".

Este documento fornece orientações práticas para ajudar os serviços de Saúde do Trabalho e as organizações a abordar o consumo de substâncias psicoativas e os comportamentos aditivos nos locais de trabalho, incluindo a definição de papéis e responsabilidades de acordo com a legislação nacional e exemplos de boas práticas. Tem como objetivo integrar preocupações e sensibilidades específicas do contexto laboral, oferecendo um referencial técnico‑legal para responder às situações relacionadas com esta problemática.

Destaca-se também a importância de políticas abrangentes e programas de prevenção que envolvam todos os trabalhadores, baseados em evidências científicas e em técnicas de interação pessoal. O enquadramento legal é detalhado, enfatizando a obrigação do empregador de assegurar condições de segurança e saúde, incluindo a avaliação dos riscos psicossociais.

A vigilância da saúde dos trabalhadores é essencial e a realização de exames deve respeitar os direitos dos cidadãos. Este documento inclui uma errata referida na página 3.

Autoria: Carlos Ramos Cleto – ICAD, IP, Emília Telo - ACT / EU-OSHA, Graça Vilar – ICAD, IP, Jorge Barroso Dias – SPMT, José Manuel Rocha Nogueira -DGS, Otília Mendes Veiga -CNPD.

Colaboração Técnica: Ana Paula Rosa, Escritório da Organização Internacional do Trabalho para Portugal (OIT-Lisboa).

Coordenação: Graça Vilar e Carlos Ramos Cleto – ICAD, IP

Grafismo: ICAD, IP / Gabinete de Tecnologias e Sistemas de Informação (GTSI)

Editor: ICAD, IP, Lisboa 2025 

Palavras-chave: chave Cidadania empresarial, Comportamentos aditivos, Consultas e exames médicos, Consumo de substâncias psicoativas, Desempenho profissional, Enquadramento legal, Estilos de vida saudáveis, Intervenção preventiva, Locais de trabalho, Políticas de prevenção de consumos, Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho (RJSST), Riscos psicossociais, Segurança e saúde no trabalho (SST), Testes de saúde ocupacional, Vigilância da saúde. 

Público-alvo: Empresários, trabalhadores e técnicos de segurança e de saúde dos setores público e privado.

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