Celebração em abril dos dias Mundiais da Saúde e da Segurança e Saúde no Trabalho

Este mês, a 7 de abril de 2023, celebrou-se o Dia Mundial da Saúde. Nesta data a Organização Mundial da Saúde (OMS) completa o seu 75º aniversário. A OMS foi fundada em 1948 com o objetivo de promover a saúde, para que todos, em todos os lugares, possam alcançar o mais alto nível de saúde e bem-estar. Esta data representa uma oportunidade para motivar ações de modo a enfrentar os desafios presentes e futuros.

Também durante este mês, a 28 de abril de 2023, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho alusivo ao tema ““Um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, como princípio fundamental e direito no trabalho.

A OIT definiu “Um ambiente seguro e saudável” no seu quadro de Princípios e Direitos Fundamentais, aprovada em 2022, na 110ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho. Esta decisão histórica, expressa e apoiada pelos constituintes tripartidos da OIT (governos e organizações de empregadores e de trabalhadores), revela um renovado compromisso coletivo com a proteção da vida e da saúde no trabalho.

Neste dia, a OIT reunirá especialistas e constituintes para debater as implicações da Resolução de inclusão de “ Um ambiente seguro e saudável” no seu quadro de Princípios e Direitos Fundamentais.

Com esta iniciativa a OIT pretende apresentar os resultados do estudo sobre o estado da implementação de várias disposições das Convenções fundamentais n.º 155 e n.º 187 e promover a reflexão sobre como implementar e exercer na prática desse direito fundamental, no mundo do trabalho. O webinar da OIT irá decorrer das 13:30 às 15:00 CET (12.30- 16.30 Hora de Lisboa) no dia 28 de abril na plataforma Zoom, através deste link.